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Apresentação

 

I.  APRESENTAÇÃO 
 

Carga horária: 40h.

O I Congresso Brasileiro de Direito Médico, Hospitalar e da Saúde ocorrido nos dias 23 e 24 de novembro, em Teresina (PI), proporcionou aos operadores do direito e da medicina importantíssimos debates e reflexões sobre as questões jurídicas mais emergentes no âmbito da saúde, reunindo as maiores autoridades do assunto na sede da OAB, alçando o Piauí na agenda de destaque de eventos na área do Direito Médico e da Saúde. 

A sociedade e a medicina evoluem a passos largos. Desses fenômenos surgem novas relações, novos conflitos, novas legislações, novos entendimentos dos Tribunais. Assim, medicina e direito são duas áreas do conhecimento com ampla conexão e constantes mudanças, razão por que os profissionais que nelas labutam devem buscar o estudo e o aprimoramento incansável das matérias que examinam o assunto.

Somado ao sucesso do primeiro evento e à necessidade de constante atualização frente a essas transformações é que anunciamos o Congresso de 2018, para proporcionar ao nosso público debates e conhecimentos de elevada qualidade jurídica sobre as temáticas mais atuais, controversas e conflituosas nas Saúdes Pública e Suplementar, e hábeis a tangenciar vários âmbitos do Direito, como penal, cível, consumidor, tributário e societário. 

Desta forma, a nossa pretensão é promover a interdisciplinaridade para que os profissionais da saúde conheçam as regras jurídicas que norteiam a sua atividade, a fim de lhes conferir excelência em sua atividade e de resguardá-los de condenações nas esferas judicial, administrativa e ético-disciplinar. Por outro lado, é indispensável que os operadores do direito estejam atentos às dinâmicas do setor da saúde, aos seus procedimentos, suas vulnerabilidades, à compreensão da sua linguagem, enfim, para que aprimorem seus conhecimentos nestas áreas férteis e importantes, que (re)clamam capacitação e conhecimento peculiares.