II - Congresso Brasileiro de

Direito Médico, Hospitalar e da Saúde de

Teresina/PI

03, 04 e 05 de dezembro de 2018.

DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

19:00

INICIO DO CREDENCIAMENTO DOS CONGRESSISTAS

19:10 

PROTOCOLO DE ABERTURA

19:30

PRONUNCIAMENTO DAS AUTORIDADES

20:00

TEMA: “SAÚDE:  UM DIREITO DE CIDADANIA E UM EXERCÍCIO DE JUSTIÇA”

Conferencista: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO (PR)

Desembargador Federal – TRF4, Doutor Honoris Causa em Saúde, membro do fórum nacional da saúde do CNJ.

20:45

ABRAS - Associação Brasileira dos Advogados em Saúde.

22:00

ENCERRAMENTO

DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018

08:00

INICIO DO CREDENCIAMENTO DOS CONGRESSISTAS

08:15 – 10:15

MESA 01 - JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE.

08:15 – 08:30

Presidente de mesa: LIA CRUZ DAMÁSIO. Médica.

08:30 – 08:55

TEMA: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – AVANÇOS E DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À  SAÚDE.

(PI) Palestrante:  ANTÔNIO OLIVEIRA 

Juiz auxiliar da presidência do TJ/PI, Coordenador do Comitê de Saúde do Estado do Piauí (COSEPI), Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

08:55 – 09:20

TEMA: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS.

Palestrante:  LUCIANA VEIGA (PR)

Juíza Federal TRF4, Coordenadora do Comitê do comitê executivo da saúde do CNJ desde 2013.

09:20 – 09:45

TEMA: JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, CAUSAS, CONSEGUÊNCIAS e CONTENÇÃO.

Palestrante: ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO (CE)

Procuradora de Justiça – MPCE, Membro do Fórum Nacional de Saúde, Membro do Comitê Executivo Estadual do Judiciário para a Saúde (CNJ/CE).

09:45 – 10:15

DEBATEDORA: ANA CECÍLIA. Médica.

10:15 – 10:30

INTERVALO PARA O CAFÉ

10:30 – 12:30

MESA 02 - 

10:30 – 10:45

Presidente de mesa: ENZO DIAS ANDRADE. Advogado.

10:45 – 11:10

TEMA: MERCANTILIZAÇÃO DA MEDICINA E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA.

Palestrante:  REYNALDO MAPELLI (SP)

Doutor em Ciências pela Faculdade  de  Medicina da Universidade de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Tem experiência na área de Direito Sanitário, com ênfase em Saúde Pública.

11:10 – 11:35

TEMA “AUTONOMIA, DEVER DE INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO”

Palestrante:  EDUARDO DANTAS(PE)

Advogado, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal; Mestre em Medical Law pela University of Glasgow, Escócia;

11:35 – 12:00

. TEMA: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR

Palestrante: DANILO FIÚZA

Advogado e Mediador Extrajudicial certificado pelo ICFML - Portugal. Pos Graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Contratual com Habilitação em Seguros, Direito Médico e Hospitalar, Direito da Saúde e em Direito e Gestão de Conflitos.

MBA em Gestao Hospitalar.

CEO - Pactua: Transformação de Conflitos.

12:00 – 14:00

Intervalo para almoço

14:00  –15:45

MESA 03 - SEGURANÇA DO PACIENTE

14:00 – 14:05

Presidente de mesa: Francisco Assis. Advogado.  

14:05 – 14:30

TEMA:  O MODERNO MOVIMENTO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E O DIREITO DA SAÚDE: INTERFACES, DESALINHAMENTOS E AMBIVALÊNCIAS.

Palestrante: GUILHERME BARCELLOS (RS)

Médico, Especialista em Clínica Médica e Medicina Intensiva. Coordenador da Internacional Hospitalistis Section/SHM

14:30 – 14:55

TEMA: GESTÃO EM SAÚDE E SLOW MEDICINE : UMA INTERFACE NECESSÁRIA PARA O CUIDADO APROPRIADO AO PACIENTE.

(SP) Palestrante:  Livia Callegari, Lívia Callegari - Advogada inscrita no Brasil e em Portugal. Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2005). Pós-graduada em Segurança do Paciente pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Bioética, Direito e Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Professora convidada da Faculdade de Saúde Pública da USP

14:55 – 15:20

TEMA: SEGURANÇA DO PACIENTE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE VERSUS PERÍCIA MÉDICA

MÁRCIO AUGUSTO MARQUES INÁCIO (SP)

Médico, Advogado. Presidente da Comissão da Saúde da OAB Campinas, Perito Judicial; Cirurgião e Vice- Diretor Clínico do Hospital Regional - Unicamp/Fascamp , Fundador da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (SP) - ABMLPM.

15:20 – 15:45

Debates e perguntas 

15:45 – 16:00

INTERVALO PARA CAFÉ

16:00 – 18:00

MESA 04 - TRANSPLANTES NO BRASIL E A SEGURANÇA DO PACIENTE

16:00 – 16:05

Presidente de mesa: NATHÁLIA MONICI. Advogada.

16:05 – 16:30

TEMA: TRANSPLANTE NO BRASIL, REGULAÇÃO E FILA DE ESPERA

Palestrante: TADEU THOME (SP)

Médico, Coordenador da Central de Transplante do Hospital Sírio Libanês.  MBA Executivo em Gestão em Saúde (INSPER) com extensão internacional na Filadélfia (EUA).

16:30 - 16:55

TEMA: OS DESAFIOS DA LOGÍSTICA DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS NO BRASIL. UMA VISÃO MÉDICO-JURÍDICA.

Palestrante:  WASHINGTON FONSECA (SP)

Advogado. Mestre em Direito pela PUC-SP. Membro da World Association for Medical Law. 

17:20 – 17:45

TEMA: DOAÇÃO DE ÓRGÃOS A LUZ DO PRÍNCIPIO DA AUTONOMI

Palestrante: CAMILA KITAZAWA CORTEZ (SP)

Advogada, Professora e Coordenadora Pedagógica do Instituto Jurídico Biomeds, Mestranda em Ética e Bioética pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito de Coimbra – Portugal, Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

17:45 – 18:00

Debatedor:  JULIO MARQUES. Advogado.

18:00

ENCERRAMENTO

DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018

08:00

INICIO DO CREDENCIAMENTO DOS CONGRESSISTAS

08:15 – 10:15

MESA 05 -  

08:15 – 08:30

Presidente de mesa: José Antônio Cantuária. Advogado.

08:30 – 08:55

TEMA: AS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

(PI) Palestrante:

08:55 –09:20

 TEMA: DIREITO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARAMACÊUTICA. UM PANORAMA SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NO BRASIL.

Palestrante: GLÓRIA MAFRA (MA)

Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública - MPMA, com atuação nas áreas Cível, Criminal e Improbidade Administrativa.

09:20 – 09:45

TEMA: A IMPORTANCIA DO TERCEIRO SETOR NA GESTÃO DA SAÚDE E A CONTRATUALIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 

Palestrante: CLENIR SANI AVANZA (ES)

Mestre em políticas públicas de saúde, advogada e professora especialista, em direito administrativo, Secretaria de Saúde de Aracruz-ES, vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB/ES e presidente nacional da Associação Brasileira de Advogados em Saúde

09:45 – 10:15

Debates e perguntas

10:15 – 10:30

INTERVALO PARA CAFÉ

10:30 – 12:30

MESA 06 - A DEFESA E PREVENÇÃO DA ATUAÇÃO MÉDICA. 

10:30 – 10:45

Presidente de mesa: ASSIS NETO. ADVOGADO

10:45 – 11:10

TEMA: OS APLICATIVOS DE MENSAGENS – PREVENÇÃO DE PENALIDADES MÉDICAS.

Palestrante: DIOGO GONZALES JULIO (SP)

Advogado, Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC) e em Direito do Cooperativismo pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e SESCOOP de São Paulo.

11:10 – 11:35

TEMA:  O MODERNO MOVIMENTO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E O DIREITO DA SAÚDE: INTERFACES, DESALINHAMENTOS E AMBIVALÊNCIAS.

Palestrante: GUILHERME BARCELLOS (RS)

Médico, Especialista em Clínica Médica e Medicina Intensiva. Coordenador da Internacional Hospitalistis Section/SHM.

11:35 – 12:00

TEMA: "NOVO" CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - O QUE MUDOU ?

Palestrante: MARCOS COLTRI (SP)

Advogado, Mestrando em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP, Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito (EPD).

12:00 – 12:30

Debates e perguntas

12:30 – 14:00

Intervalo para almoço e descanso

14:00 – 15:45

MESA 07 – COMPLIANCE MÉDICO E GESTÃO DE RISCOS.

14:00 – 14:05

Presidente de mesa: ALBA VILANOVA. Advogada.

14:05 – 14:30

TEMA: A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE MÉDICA NA ERA DOS CONFLITOS: COMO EVITÁ-LOS.

Palestrante: CINTHIA AYRES HOLANDA (PI)

Advogada, Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Ex-Presidente da Comissão de Saúde da OAB-PI.

14:30 – 15:55

TEMA: COMPLIANCE MÉDICO E GESTÃO DE RISCOS.

Palestrante: TERTIUS REBELO (RN)

Advogado, pós‐graduado em Direito Civil e Empresarial, pós-graduando em Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB (CFOAB).

15:55 – 15:20

TEMA:  AS FACETAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO SISTEMA JURÍDICO VIGENTE.

Palestrante: GIOVANA TRAD (MS)

Advogada, Especialista em Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

15:20 – 15:45

Debatedora: Rubenita Lessa: Advogada

15:45 – 16:00

INTERVALO PARA CAFÉ

16:00 – 18:00

MESA 08 – INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: DO PIAUÍ PARA O MUNDO.

16:00 – 16:15

Presidente de mesa: Julians Feitosa. Médico.

16:15 – 16:40

Mediação:  LARA ROCHA GARCIA (SP) (SKYPE)

Advogada, Mestre em Direito Econômico e Inovação na Saúde pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Innovation, Entrepreneurship and Leadership por Stanford Graduate School of Business - Ignite Program.

16:40 – 17:05

TEMA:  IMPRESSÃO 3D, HOLOGRAMA E REALIDADE VIRTUAL: UMA NOVA ERA NO PLANEJAMENTO CIRÚRGICO?

Palestrante: Aurus Dourado (PI)

Médico, Urologista, atualmente desenvolvendo um novo modelo inédito no Brasil e no mundo para programação de tumores renais complexos. Cirurgia Geral - Santa Casa de Misericórdia de SP.

17:05 – 17:30

17:30 – 18:00

Debates e perguntas

18:00

ENCERRAMENTO DO CONGRESSO